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Quem manda matar, por Luiz Garcia

Existe justiça pela metade? Obviamente, não deveria existir. Melhor dizendo, cinquenta por cento de justiça é algo muito próximo de justiça nenhuma. Principalmente quando um tribunal condena quem comete o crime e ignora o papel de quem o encomendou. A razão é óbvia: a absolvição do mandante quase inevitavelmente dá-lhe a certeza, ou quase isso, de que não há grande risco, ou risco algum, em novas encomendas de homicídios.

Pois foi o que acaba de acontecer em Marabá, no Pará. Há dois anos, foi assassinado lá um casal de ambientalistas — essas pessoas incômodas e desagradáveis que se dedicam a defender a natureza contra aqueles que enriquecem, e são, por isso mesmo, poderosos, enquanto agridem o meio ambiente. Ou seja, enquanto agridem o futuro.

Não levaram isso em conta os jurados que absolveram o rico fazendeiro José Rodrigues Moreira, acusado, com fartura de provas, de ser o mandante do assassinato de um casal de defensores do meio ambiente. Guardemos os seus nomes: José Cláudio e Maria do Espírito Santo. Não lutavam pela posse de terras e sim pela preservação da natureza. Tinham como inimigos os grandes fazendeiros da região.

José Cláudio e Maria eram dedicados defensores do meio ambiente. Foram executados por dois assassinos de aluguel, Lindonjonson (triste desperdício de um nome que faz parte da história americana) Silva Rocha e Alberto Lopes. A dupla foi condenada a mais de 40 anos de prisão cada um — porque as provas do duplo homicídio eram irrefutáveis.

Assim entendeu, corretamente, o Tribunal do Júri. Foi tão incompreensível como lamentável que os jurados tenham ignorado as razões do duplo crime. Ou tenham sido levados a ignorá-las. O casal foi assassinado quando combatia a ocupação irregular de uma área recentemente comprada pelo fazendeiro Moreira. Era absolutamente inegável a relação entre a campanha dos ambientalistas e os interesses do latifundiário.

Pode-se ter a esperança que outros defensores do meio ambiente empunhem a bandeira do casal assassinado. Pelo menos, a condenação dos assassinos deve elevar o preço dos assassinatos por encomenda — se é que isso serve como algum consolo. Mas é otimismo ingênuo acreditar em redução da violência: latifundiários (não todos, é claro; talvez apenas alguns deles, se é razoável alimentar esse otimismo) pelo visto têm muito a ganhar com a exploração das riquezas naturais deste país imenso. E, como parece, com pouco risco.

É preciso insistir neste ponto: o mandante dos assassinatos no Pará não é um criminoso solitário. A sua absolvição tende a produzir mais violência na região. O fato de que os assassinos foram condenados a penas pesadas talvez sirva apenas para elevar o preço de outras mortes. E a escandalosa absolvição do mandante dos assassinatos em Marabá é óbvio estímulo a novos crimes. Até que os tribunais comecem a condenar quem encomenda assassinatos com a mesma severidade com que tratam quem aperta o gatilho.

Ou melhor ainda, com maior rigor.

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