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Hoje: Câmara vota “Projeto das Academias” e refinanciamento de dívidas

Douglas Cossi Fagundes
Da Redação

 

A Câmara de Ilha Solteira vota hoje (5), na sessão que acontece a partir das 19h00, o projeto de lei que pode tornar as academias em essenciais, abrindo caminho para que elas possam funcionar em períodos mais restritivos, e o que refinancia dívidas de contribuintes com a Prefeitura em até 36 parcelas.

 

O projeto que cria o REFIS 2021, de autoria do prefeito Otávio Gomes (PSDB), autoriza o parcelamento de débitos em até 36 parcelas. Quem optar pelo pagamento à vista, ganha 100% de desconto nos juros e multas. Já quem optar pelo parcelamento, terá um desconto que varia de 65% a 85%.

Mas todas as atenções estão voltadas para o projeto de autoria do presidente do legislativo, Luís Otávio Collus de Paula (DEM), que pode transformar a atividade física em essencial. A Câmara está dividida quanto ao assunto e não há como cravar um placar.

De acordo com o projeto, ficaria reconhecida como atividade essencial à saúde, “mesmo em tempos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”, a prática da atividade física e do exercício físico.

O projeto, se aprovado, beneficiaria academias de esportes de todas as modalidades, “desde que obedecidas as determinações do Ministério da Saúde e demais órgãos competentes”.

Vale ressaltar que academias não são consideradas como serviços essenciais e, portanto, estariam proibidas de funcionar durante a fase emergencial.


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