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Ministério recua e usina de Ilha passa a ser sediada no Rio Paraná e não mais no MS


Da Redação 

 

O Ministério de Minas e Energia recuou e publicou nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial da União, uma nova Portaria onde coloca a sede da usina de Ilha Solteira no Rio Paraná, e não mais no Mato Grosso do Sul, como previa documento publicado na última terça-feira (19). A luta, agora, é para que Ilha Solteira seja definida como a sede da hidrelétrica.

 

O recuo aconteceu depois que Ilha Solteira abriu duas frentes para tentar reverter a decisão do Ministério de Minas e Energia, uma em São Paulo, com o prefeito Bento Sgarboza (DEM), que reuniu-se com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e membros do Governo do Estado, e outra em Brasília, onde o deputado federal Arlindo Chináglia (PT) esteve com o ministro Chefe da Casa Civil, Aloísio Mercadante.

Em São Paulo, Bento pediu que o governador mobilizasse as forças políticas do Estado para tentar reverter a situação. “Não queremos só o apoio do governador, mas também de todos os deputados e senadores do Estado. O governador ficou muito sensibilizado com a situação e vai se mobilizar para manter a usina em São Paulo”, disse Sgarboza.

Já em Brasília, Arlindo Chináglia esteve com o ministro chefe da Casa Civil, Aloísio Mercadante, onde relatou o problema e cobrou a mudança na portaria. “Ele falou sobre o prejuízo regional que essa mudança das sedes provocaria. Além disso, ele deixou bem claro que foi São Paulo que investiu na construção das duas usinas”, explicou o vereador Antônio Carlos da Silva (PT), o Toninho, que durante toda a semana manteve em conato a Prefeitura de Ilha Solteira e o parlamentar.


Discussão – A dicsussão sobre a sede da usina está centrada na localização da casa de força (unidades geradoras) da usina. Selvíria reivindicou, e inicialmente ganhou, a briga como sede da casa de força, afirmando que ela está localizada no Mato Grosso do Sul. Mas Ilha questiona. “Que critérios eles estão usando para definir onde fica a usina?”, questionou Sgarboza.

Pela constituição, a divisa dos Estados seria a margem do rio. O leito, onde está a usina, pertenceria a União. Já judicialmente, a divisa seria o meio do rio, o que colocaria a casa de força da usina nos dois lados, dependendo se for considerado antes ou após a construção da hidrelétrica. “Nesse segundo caso, a legislação define uma linha imaginária, que corta o rio. E provavelmente eles usaram isso para definir a localização da casa de força. Só que a lei não estabelece o período, se antes ou depois da construção da usina. Se pegarmos hoje, à montante do rio, toda a barragem de concreto está do lado de São Paulo. Se for à jusante, a maior parte ainda está do lado de São Paulo”, disse Sgarboza.

Bento também lembra que foi o Estado de São Paulo que invstiu recursos na construção da usina. “O dinheiro é do povo de São Paulo. E o próprio estado deve ter prejuízo caso essa decisão seja mantida, porque existe uma PEC tramitando no Senado, que tira o ICMS do estado”, afirmou Sgarboza.


Leilão das usinas será em outubro


O leilão das usinas de Ilha Solteira e Jupiá foi marcado pelo Ministério de Minas e Energia para o próximo dia 30 de outubro. Apesar da vitória parcial com a mudança da sede para o Rio Paraná, Ilha Solteira ainda luta para que a sede, no edital do leilão, seja no lado paulista. “Temos até a publicação do edital do leilão para tentar manter a usina em Ilha Solteira”, disse Sgarboza

As usinas de Ilha Solteira e Jupiá passarão a ter outro controlador, pois a CESP não aceitou as condições para a renovação impostas pelo Governo Federal. Com isso, a concessão das usinas hidrelétricas operadas pela estatal, não foi renovada. O governo paulista é o controlador da CESP.

Caso aceitasse a proposta do Governo Federal, a CESP teria suas concessões renovadas por mais trinta anos.

 

Bento Sgarboza com o governador Geraldo Alckmin, em São Paulo (Foto: Arquivo) 

Arlindo Chináglia com o ministro da Casa Civil, Aloísio Mercadante (Foto: Arquivo) 

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