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Manifestação contra leilão interrompe trânsito na usina de Ilha Solteira

Douglas Cossi Fagundes
Da Redação

 

Uma manifestação convocada pelo Sindicato dos Eletricitários (Sinergia/CUT) contra o leilão das usinas de Ilha Solteira e Jupiá (Castilho), e apoiada por diversos segmentos de Ilha Solteira, interrompeu o trânsito na usina de Ilha Solteira. Centenas de pessoas participaram do ato.

 

Os eletricitários protestaram contra o leilão das usinas. Eles querem que as hidrelétricas continuem sob controle estatal e pedem a suspensão do processo, que foi adiado do dia 6 para o dia 25 de novembro.

O Sindicato defende que as usinas continuem sobre controle estatal e pedem a suspensão do leilão. “Defendemos a continuação do controle estatal. Se não pode mais a CESP, que deixe Furnas ou para o Sistema Eletrobrás. Ao passar para a iniciativa privada, prejudica-se os trabalhadores e deixamos de ter um bem público, uma concessão de geração de energia”, afirmou Antônio Mardevânio Gonçalves Rocha, Coordenador Regional do Sindicato dos Eletricitários.

Os eletricitários pararam sobre a usina e interrmperam o ato. Para isso, tiveram o apoio de centenas de moradores de Ilha Solteira, que representavam diversas entidades e órgãos públicos, como a Prefeitura, Câmara, Associação Comercial, Lions e Rotary Clube. Os trabalhadores também paralisaram parcialmente a operação da usina, mantendo apenas os serviços essenciais. “O balanço é positivo. Conseguimos o nosso objetivo, que era parar o trânsito e chamar a atenção para o problema. Já tivemos um avanço, que foi o adiamento do leilão”, afirmou Mardevânio.


Sede – Representantes de órgãos públicos e entidades participaram do ato do ato para questionar o Ministério de Minas e Energia e Agência Nacional de Energia Elétrica, para que mantenham a sede da usina em Ilha Solteira. Hoje ela vem sendo reivindicada por Selvíria, no Mato Grosso do Sul.

Depois da queda de braço para ver quem ficava com a sede da usina de Ilha Solteira, o Governo Federal, através do Ministério de Minas e Energia (MME) quer que Ilha Solteira, em São Paulo, e Selvíria, no Mato Grosso do Sul, dividam a hidrelétrica. A decisão pode afetar a arrecadação de impostos através da geração de energia, atualmente concentrada nos municípios de Ilha Solteira e Castilho.

A disputa pelo domicílio fiscal das usinas é antiga, mas aumentou depois que que a CESP não aceitou as condições para renovação impostas pelo Governo Federal. Com isso, a concessão das usinas hidrelétricas operadas pela estatal não foi renovada.

Caso aceitasse a proposta do Governo Federal, a CESP teria suas concessões renovadas por mais trinta anos. Como isso não aconteceu, as usinas passarão a ser controladas por uma outra empresa. O leilão está marcado para o dia 25 de novembro.

Ao marcar o leilão, representantes de Selvíria e Três Lagoas, e também do Governo do Mato Grosso do Sul, passaram a reivindicar as sedes das usinas, baseadas em informações repassadas pela CESP em 2004, que colocava as casas de força das hidrelétricas no estado vizinho.

No dia 19 de agosto, o Ministério de Minas e Energia publicou Portaria, colocando as sedes das usinas em Selvíria e Três Lagoas. Dois dias depois, após pressão de parlamentares e do Governo Paulista, o Ministério recuou e publicou nova Portaria, colocando as sedes das usinas no Rio Paraná, e não mais no Mato Grosso do Sul.

Após a indefinição do Ministério de Minas e Energia, representantes de ambos os lados passaram a pressionar o órgão. Com isso, a usina acabou ganhando “duplo domicílio”.


Divisão - O prefeito Bento Sgarboza (DEM) criticou o Ministério de Minas e Energia e Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), responsáveis pelo leilão das usinas, que não estariam seguindo a legislação para a localização das usinas. “ “Eles afirmam que vem mantendo uma posição técnica. Mas estamos vendo que não é bem assim. Não existe Lei que determina que se a casa de força de uma usina está de um lado, a sede tem que ser do mesmo lado. Não há uma legislação específica que fala sobre isso. Há sobre o rio, mas casa de força e vertedouro não”, afirmou Sgarboza.

O prefeito afirmou que estão usando esse argumento, para tentar criar uma situação, que pode levar Ilha Solteira e Castilho a perderem as sedes das usinas e o domícílio fiscal. “Mas, no caso de Ilha Solteira, apesar de eles dizerem que a casa de força da usina está do outro lado (Selvíria), nós já provamos para eles que não está, através de medições feitas pelo Instituto Cartográfico do Estado de São Paulo”, disse Sgarboza.


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