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Douglas Cossi Fagundes
Da Redação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
Pelo calendário eleitoral em vigor, o primeiro turno estava marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.
Caso um Município ou Estado não apresente condições sanitárias para realizar as eleições em novembro, o Congresso poderá editar um Decreto Legislativo designando novas datas para a realização do pleito, tendo como data-limite o dia 27 de dezembro de 2020.
Pelo novo calendário, as convenções partidárias, para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações ,que começariam a ser realizadas este mês, agora poderão acontecer entre 31 de agosto e 16 de setembro. Já o prazo para que os partidos e coligações solicitem à Justiça Eleitoral o registro de candidatos foi prorrogado para 26 de setembro.
Outras mudanças
O TSE terá liberdade para definir o horário de funcionamento das seções eleitorais e a distribuição dos eleitores no período visando a segurança sanitária de todos os envolvidos.
O TSE estuda ampliar o horário de votação e dar prioridade pela manhã ao voto de idosos e pessoas do grupo de risco, como os que possuem doenças preexistentes. Uma das propostas em estudo é a de que, em vez de funcionarem das 8h às 17h, como de costume, os locais de votação ficariam abertos até as 20h.
Avisos para manter o distanciamento em filas e dentro da seção eleitoral deverão estar por toda parte. É possível que as próprias seções estejam em salas mais espaçadas entre si. A expectativa é que o uso de máscaras ainda seja obrigatório. O álcool em gel deverá ser onipresente.
Campanha online
A tendência é que as transmissões online continuem com força se o atual estado da pandemia persistir. A expectativa é que o pleito de 2020 seja muito mais virtual, com eventos de campanha transferidos para as redes sociais e resistência dos eleitores a saírem de casa para comícios, reuniões e encontros.
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