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Kokim tem contas de campanha aprovadas pela Justiça Eleitoral

Douglas Cossi Fagundes
Da Redação

O ex-vereador Rodrigo Kokim

 

O ex-vereador Rodrigo Batista Gonçalves, o Kokim (PL), que disputou a Prefeitura de Ilha Solteira em 2020 e ficou em segundo lugar, teve as contas de campanha aprovadas pela Justiça Eleitoral. É o primeiro, dos três candidatos que disputaram a eleição, a conseguir.

Kokim, inicialmente, diante de irregularidades detectadas, teve parecer pela desaprovação das contas emitido pelo Cartório Eleitoral, decisão também tomada pelo Ministério Público Eleitoral.

O ex-vereador, por meio de sua defesa, apresentou prestação de conta retificadora que comprovaria a legalidade de “prestação de serviço não oneroso com valor estimável para fins de campanha eleitoral”.


Decisão
Na decisão, o juiz João Luis Monteiro Piassi afirma que, no parecer conclusivo, “foram apontadas inconsistências nas contas do candidato” e que “verificou-se a partir do confronto entre os dados entabulados nos documentos fiscais e bancários que o interessado adquiriu um notável volume de materiais para divulgar de sua campanha”. E que o candidato “lançou mão de cerca de 160 mil(cento e sessenta mil) santinhos” e que “não se localizou qualquer registro dando conta sobre como foi operada a logística de difusão dos panfletos e demais materiais granjeados, porquanto os trabalhos de propagação de tal montante certamente exigiriam contrapartida razoável”.

Ainda de acordo com o juiz, em sua defesa, Kokim teria demonstrado que o prestador alegou que havia enviado ao sistema a documentação pertinente, bem como esclareceu a operação logística de distribuição dos materiais de campanha granjeados, apresentando, para tanto, os contratos de prestação de serviços dos cinco operadores responsáveis, firmados no dia 28/09/2020, com os respectivos recibos eleitorais devidamente firmados.

O juiz afirma que, “por mais que se reconheça que houve um lapso na apresentação das contas finais, é certo que restou demonstrado pela retificadora e pelos documentos nela consignados como se deu o trabalho de propagação do vultoso montante de panfletos e demais materiais impressos de campanha”. “Desse modo, tendo em vista os esclarecimentos prestados, bem como os documentos juntados após o parecer conclusivo, não se vislumbra indício de fraude, omissão ou mesmo ilegalidade nas contas prestadas pelo candidato requerente. Para mais, não restaram demonstradas irregularidades. Sendo assim, sopesados os apontamentos acima e os documentos juntados pelo prestador, julgo aprovadas as contas de campanha”, decidiu o juiz.


Outros candidatos
Kokim é, por enquanto, o único candidato que disputou a Prefeitura com as contas aprovadas.

O prefeito Otávio Gomes (PSDB), que foi reeleito para o cargo em 2020, teve as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral. Ele recorreu e teve acatado parcialmente os dados apresentados por sua defesa. Mas o recurso foi encaminhado para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para que o órgão julgue a ação.

Já o ex-vereador Darley Barros Jr. (MDB) ainda não teve as contas julgadas.


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