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Câmara deve marcar posse para terça e abrir prazo para “vacância do cargo”

Douglas Cossi Fagundes
Da Redação

Otávio e Edson Gomes devem ser empossados na terça

 

A Câmara de Ilha Solteira deve marcar para tarde da próxima terça-feira (14), a posse dos candidatos eleitos Edson Gomes (PP) e Otávio Gomes (DEM). Como o ex-prefeito não deve comparecer, já que há contra ele um pedido de prisão feito pelo Ministério Público, que o acusa de fraudar licitações, principalmente para a realização de eventos (como a FAPIC de 2010), e de ter provocado prejuízo de até R$ 1,4 milhão para os cofres públicos, será aberto o prazo para que o cargo de prefeito seja declarado vago.

 

Aliados do ex-prefeito esperavam que a posse fosse marcada após o dia 16, quando o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ), julga um pedido de habeas corpus feita pela defesa de Edson Gomes, contra o pedido de prisão. Mas o presidente interino da Câmara, Valdecir Mendes (PV), não quer esperar e confirma na segunda (13) se a posse será realizada na terça.

Após a cerimônia de posse, de acordo com a Lei Orgânica do Município, será dada início a contagem para a “vacância do cargo”. Se Edson Gomes não assumir a Prefeitura de Ilha Solteira dentro de dez dias, o cargo de prefeito será declarado. Após esse prazo, ele não assume o comando da cidade mesmo que consiga o habeas corpus contra o pedido de prisão.

A Lei Orgânica do Município também diz que, em caso de impedimento do prefeito, o vice-prefeito assumirá a vaga. Mas ainda há dúvida se o pedido de prisão pode ser considerado um impedimento, e que isso possibilite a posse de Otávio Gomes.

Se o cargo foi declarado vago e Otávio for impedido de assumir a Prefeitura, a tendência é que a Câmara convoque novas eleições dentro de noventa dias. Até lá, Emanuel Zinezi (DEM) permaneceria governando a cidade interinamente.


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