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STJ retoma hoje julgamento de pedidos de habeas corpus

Douglas Cossi Fagundes
Da Redação

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar na desta terça-feira (03), a partir das 14h00, o julgamento sobre os dois habeas corpus solicitados pela defesa do prefeito licenciado Edson Gomes (PP).

 

O julgamento foi interrompido no dia 12 de setembro, quando os pedidos já haviam sido negados por dois dos cinco ministros do STJ, ministra relatora Maria Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior. A suspensão ocorreu devido a um pedido de vista feito pelo presidente da Sexta Turma do STJ, ministro Rogério Schietti Cruz.

Nesta terça, além de Rogério Cruz, devem votar os ministros Nefi Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro. Para sair vitorioso no STJ, Edson Gomes terá ter votos favoráveis dos três.

Os habeas corpus referem-se a dois pedidos de prisão feitos pelo Ministério Público. O primeiro, por possíveis irregularidades em licitações feitas no seu último Governo, principalmente para a realização de eventos (como a FAPIC de 2010), e de ter provocado prejuízo de até R$ 1,4 milhão para os cofres públicos (pelo mesmo motivo, estão presos o ex-diretor de Cultura, Nilson Nantes, e o empresário Uesley Jânio Severo). O outro por supostas irregularidades na compra de equipamentos de proteção individual para a Prefeitura de Ilha Solteira, durante o seu último Governo.


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