Com folha comprometendo 54% do orçamento, Prefeitura adia reajuste de funcionários e corta horas extras

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Douglas Cossi Fagundes
Da Redação

 

Com os gastos com a folha de pagamento dos funcionários públicos comprometendo 54% do orçamento do Município, o prefeito Otávio Gomes (DEM) adiou, por tempo indeterminado, a possibilidade de conceder reajuste salarial para os servidores e cortou o pagamento de horas extras. Até a redução, também está afastada a volta do sobreaviso.

Os gastos com a folha em Ilha Solteira extrapolam o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), obrigando Otávio Gomes a adotar medidas que busquem a redução. Para o Tribunal de Contas, gastos com o funcionalismo público não pode ultrapassar o “limite prudencial” de 51,30%. Se o município ultrapassar este teto, passa a ter uma série de limitações.

Com os gastos em 54%, a Prefeitura não pode contratar novos funcionários (nem mesmo os aprovados no último concurso público), dar reajuste/reposição e pagar benefícios, como o sobreaviso, o que afasta, por enquanto, a regulamentação que estava em curso, A Prefeitura também cortou o pagamento de horas extras.

A Prefeitura espera que até o fim do segundo quadrimestre, no final de agosto, consiga baixar os gatos com a folha para, no mínimo, 51,30%.


Queda na arrecadação - Em entrevista exclusiva ao ilhadenoticias.com, o prefeito Otávio Gomes cultou a queda na arrecadação para o aumento dos gastos com a folha de pagamento. “Com a quada na arrecadação, esse índice se elevou. Em 2016, por exemplo, tivemos uma arrecadação de R$ 117 milhões e um gasto com pessoal de R$ 56 milhões. Em 2017, arrecadamos R$ 100 milhões e gastamos com a folha praticamente o mesmo, R$ 55,8 milhões. Mesmo gastando o mesmo, esse índice aumentou porque arrecadamos menos”, explica Gomes.

Otávio afirma que o quadro, por enquanto, permanece o mesmo em 2018. Houve queda na arrecadação no primeiro quadrimestre. Mas há perspectiva de melhora para os próximos meses. “Tínhamos uma previsão de melhora na arrecadação no primeiro quadrimestre, mas isso não se confirmou. Permaneceram os mesmos valores do ano passado. Esperamos que a arrecadação aumente. Mas só saberemos disso quando efetivamente acontecer”, disse Gomes.

Caso as medidas já adotadas não surtam o efeito espertado, além de cortar o pagamento de horas extras e sobreaviso, a Prefeitura poderá reduzir a jornada diária de trabalho e, em último caso, demitir funcionários comissionados e efetivos.


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