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Em reunião com Márcio França, Otávio discute doação de prédios da CESP para Ilha Solteira

Douglas Cossi Fagundes
Da Redação

Otávio Gomes e Márcio França, novo governador de São Paulo

 

O prefeito Otávio Gomes (DEM) esteve com o novo governador de São Paulo, Márcio França, com quem começou a negociar a doação de prédios da CESP para o Município de Ilha Solteira. Um novo encontro deve ser agendado para breve.

O Município quer manter sob seu controle, os imóveis que hoje são ocupados por diversas instituições de Ilha Solteira, que podem ser envolvidos em uma provável privatização da estatal, o que o Governo Municipal vem tentando evitar.

As negociações entre a CESP e a Prefeitura se arrastam desde 2016. São dez os imóveis em jogo, hoje ocupados pela UNESP (antigo Centro de Treinamento), UNIESP, Colégio Anglo, Loja Maçônica, GRECEL, Clube SEIS, antigo Laboratório de Engenharia Civil, entre outros. A proposta inicial é que esses imóveis seriam doados para o Município. Mas, devido a eminente privatização da estatal, a empresa paulista teria “desistido” da negociação.

Quando a Prefeitura enviou uma Lei que oficializava as doações para a CESP, o Governo do Estado já preparava a privatização da estatal. E esses prédios, avaliados em quase R$ 50 milhões, seriam incluídos no negócio e também seriam vendidos, o que inviabilizou o negócio entre o a estatal e a Prefeitura.

A preocupação das autoridades é o futuro das instituições que hoje ocupam esses prédios. O Clube SEIS, por exemplo, pode fechar. E a UNIESP, que hoje possui cerca de mil a alunos, e a UNESP, que mantêm no Centro de Treinamento todo seu departamento de engenharia elétrica, podem ser seriamente prejudicadas. “Esse é um assunto muito importante que temos que nos unir para que as instituições e entidades não sejam desalojadas”, disse o deputado estadual Itamar Borges.

Em entrevista exclusiva ao ilhadenoticias.com, Otávio disse que protocolou o pedido com Márcia e já combinou um novo encontro, desta vez coma participação de representantes de Municípios da região, que também tem interesses em imóveis da CESP. O encontro ainda não tem data.


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AMAIS pede abertura de processo e cassação do mandato do prefeito afastado Edson Gomes

Douglas Cossi Fagundes
Da Redação

 

A Associação dos Moradores Amigos de Ilha Solteira (AMAIS) protocolou na manhã desta sexta-feira (20), na Câmara de Ilha Solteira, pedido de abertura de processo e a cassação do mandato do prefeito afastado Edson Gomes (PP). O pedido será discutido e votado pelos vereadores na sessão da próxima segunda-feira (23).

 

O pedido foi feito porque Edson Gomes, desde que deixou a prisão em outubro do ano passado e foi impedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de assumir a Prefeitura, não fez novo pedido de afastamento à Câmara. O primeiro, feito em abril de 2017, venceu em outubro.

No pedido, assinado pela presidente da entidade, Sarita Bassan, a AMAIS aponta artigos do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do Município, que estariam sendo descumpridos pelo prefeito afastado. O art. 50 da Lei Orgânica, por exemplo, diz que “o prefeito não poderá, sem licença da Câmara, ausentar-se do Município por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo”. Já o Art. 358 do Regimento Interno, estabelece como infração política administrativa, “ausentar-se do Município por tempo superior ao permitido pela Lei Orgânica”.

A AMAIS lembra que o prefeito afastado chegou a fazer um novo pedido de afastamento em outubro, mas que acabou retirando o projeto. “Mesmo estando afastado por forças de medidas cautelares impostas pelo Superior Tribunal de Justiça, o mesmo não tem autorização da Câmara para estar afastado do cargo, o que contraria a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal, pois o afastamento só pode ocorrer com a autorização do Legislativo Municipal, sob pena de ferir o princípio de separação dos poderes”, informa a AMAIS no documento.

Para a AMAIS, Edson Gomes cometeu um crime político-administrativo e, por isso, pede a instauração de uma Comissão Processante, que pode culminar com a cassação do mandato do prefeito afastado. Requer, ainda, caso o processo seja aberto, que Edson seja afastado ou impedido de exercer o cargo de prefeito, até o julgamento final do processo, como determina o Art. 359, Inciso VII, do Regimento Interno da Câmara.

Os vereadores debaterão e votarão o colhimento da denúncia na segunda-feira, a partir das 19h00. Para ser acatada, a denúncia precisa ser aprovada por cinco dos nove vereadores.

 

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Valdeci afirma que ônibus contratados pela Prefeitura são velhos, com péssimas condições de manutenção e sem licenciamento

Douglas Cossi Fagundes
Da Redação

Vereador Valdeci Ferreira Lima

 

O vereador Valdeci Ferreira Lima (PV), através de requerimento enviado ao prefeito Otávio Gomes (DEM), está solicitando esclarecimentos sobre as péssimas condições dos ônibus escolares terceirizados, que fazem o transporte de alunos da zona rural. Eles estariam circulando com os licenciamentos vencidos e seriam mais velhos do que exige a especificação contratual.

 

Valdeci denunciou que, pelo menos, dois ônibus utilizados pela empresa no transporte, não atendem as exigências contidas no edital. Além disso, estariam com o licenciamento vencido. Um tem data de fabricação de 1999 (a exigência é 2007) e estaria com o licenciamento vencido desde 2016. O outro é de 2005, com o licenciamento vencido em 2014. Os veículos também teriam menos lugares que o determinado (24 e 36 lugares, respectivamente, quando o exigido é, no mínimo, 40). “Quero saber quem é o responsável por liberar esse transporte. Se é que eles estão verificando. A lei é clara. Tem que ter, no mínimo, dez anos de uso. Quem está permitindo que os ônibus circulem nessa situação?”, disse o vereador Valdeci.

Valdeci afirma que não entende como a Prefeitura aceita essa situação, sem tomar providências. “Nós não podemos aceitar isso passivamente. Como pode aceitar um negócio desse? Ninguém falar nada? É uma pouca vergonha”, afirmou Lima.

O vereador afirma que não aceitará a alegação de que esses ônibus estariam encostados ou não estariam sendo utilizados pela empresa. “Faça-me o favor. Acompanhei isso a semana passada, acompanhei isso hoje (segunda). É um descaso”, disse o vereador.

Valdeci disse que o prefeito pode até não saber o que vem ocorrendo, mas sabe quem são os responsáveis por fiscalizar as irregularidades. “E se acontece um acidente com esses ônibus? Porque esses ônibus estão rodando? A Prefeitura está pagando por um trabalho e recebendo outro. Quando é conveniente, a Prefeitura cumpre a Lei. Mas não segue, quando não é”, afirmou o vereador.

Valdeci disse que irá esperar uma manifestação oficial do prefeito Otávio Gomes (DEM), para tomar as providências necessárias.


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STF não acata recurso de Cícero, confirma registro de Edson Gomes e nega, em definitivo, nova eleição

Douglas Cossi Fagundes
Da Redação

Otávio e Edson Gomes (Foto: Arquivo)

 

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso extraordinário da coligação 'Ilha Solteira quer uma chance!', que teve o ex-vereador Cícero Aparecido da Silva como candidato à prefeito na eleição de 2016, que questionava a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que validou o registro da candidatura do prefeito eleito, e hoje afastado, Edson Gomes (PP), e deu filho, o vice-prefeito Otávio Gomes (DEM), que vem comandando interinamente o Município. A decisão não só valida o resultado da eleição, como afasta, em definitivo, o risco de nova eleição.

 

A coligação questionava a decisão do TSE, pois entende que Edson Gomes já possui condenação em primeira instância e já foi julgado por um órgão colegiado, pré-requisitos que impedem o registro de sua candidatura.

Caso o recursos fosse acatado, ele seria encaminhado para análise do STF, que poderia reformar a decisão e indeferir as candidaturas de Edson e Otávio Gome, o que poderia motivar a realização de nova eleição em Ilha Solteira.

Apesar de confirmado o resultado da eleição, Edson Gomes ainda continua impedido de assumir a Prefeitura de Ilha Solteira. Ele, através de seus advogados, vem tentando liberação no STJ, mas ainda não há prazo para que os ministros avaliem o pedido.

 

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Buracos são cobertos em “ruas problemáticas”, mas caos persiste em boa parte da cidade

Douglas Cossi Fagundes
Da Redação

 

A Prefeitura já cobriu buracos em “ruas problemáticas”, como a Rua 15, do Jardim Aeroporto. Mas como o serviço é lento, o caos ainda persiste em boa parte da cidade.

A chamada operação “tapa-buracos” foi iniciada em dezembro, mas teve que ser interrompida devido a chuva. Como o período chuvoso se prolongou, ela só foi retomada no dia 18. Mas foi novamente interrompida. Nesse “vai e vem”, os buracos só aumentam em vias que já estavam bastante esburacadas.

O serviço chegou a ruas onde o problema era caótico, como a 15, no Jardim Aeroporto, a Pelotas, no Morumbi e a Carolina, no Bela Vista. Nesta última, moradores chegaram a colocar plantas nos buracos para chamar a atenção para o problema. Mas segue longe de uma solução em boa parte da cidade.

Há ruas esburacadas em todas as regiões de Ilha Solteira. Em algumas, a quantidade de buracos é tamanha, que exige atenção redobrada dos motoristas, principalmente motociclistas.

A Prefeitura não divulgou o cronograma do serviço e nem até quando pretende solucionar problema em toda a cidade.


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