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Após denúncias e apreensão de ônibus, Prefeitura fará audiência para discutir transporte

Douglas Cossi Fagundes
Da Redação

 

Após denúncias sobre irregularidades no transporte coletivo e de apreensões de ônibus que transportam estudantes para a cidade de Santa Fé do Sul, a Prefeitura de Ilha Solteira fará uma audiência pública para discutir o transporte oferecido na cidade. Ela será realizada no dia 7 de julho, na Câmara, e será aberta à participação da comunidade.

De acordo com a Prefeitura, a audiência será realizada para justificar “a conveniência da outorga da concessão do serviço público de transporte coletivo municipal, a ser realizada através de licitação na modalidade Concorrência Pública, bem como para discussão acerca de questões atinentes ao planejamento dos serviços de transportes”.

A audiência foi marcada depois que a Prefeitura vem recebendo uma série de críticas, em relação ao transporte que vem sendo oferecido Ilha Solteira, principalmente a parte que foi terceirizada.


Coletivo - Vereadores criticaram, após denúncias feitas por moradores, os ônibus utilizados no transporte coletivo, principalmente o que passa pelo Porto. O veículo estaria, por exemplo, com buracos no pneu, com lona e arames expostos.

O vereador Docílio José Correia Feitosa, o Cido (PSB), disse que recebeu reclamações de moradores do Porto, sobre a situação de um ônibus utilizado no transporte coletivo. “Tem um buraco no pneu esquerdo, que mostra a lona, os arames. Se tiver um acidente, vai morrer meio mundo. E quem será o responsável?”, disse Cido.

O vereador falou em calamidade sobre a situação do transporte coletivo. “Eu prefiro ir a pé do que andar em uma tranqueira velha dessas aí. Tem que ser uma coisa correta, dentro da Lei. O que não quero para mim, eu não quero para ninguém nessa cidade”, afirmou o vereador.

Já o presidente da Câmara, Rodrigo Batista Gonçalves, o Kokim (PPS), também falou que vem recebendo reclamações sobre a situação do ônibus que passa no Porto. Ele, inclusive, apresentou fotos que teria recebido dos usuários, mostrando vários problemas nos veículos.

Kokim também falou sobre as condições do ônibus que leva alunos para a cidade de Santa Fé. A situação é tão crítica, que alunos estão chegando com atraso de até quarenta minutos nas aulas. “Que o prefeito possa resolver essa situação, pois coloca em risco moradores e estudantes”, afirmou Kokim.

 

Universitários – Na semana passada, a Polícia apreendeu, por falta de documentação, dois ônibus da empresa Lucas Tur, contratados pela Prefeitura de Ilha Solteira, para o transporte de alunos. A informação é de que os veículos estavam com o registro da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) vencidos.

Segundo os estudantes ouvidos pelo ilhadenoticias.com, os ônibus foram parados na entrada de Santa Fé do Sul. E foram apreendidos devido a regulamentação irregular. Para chegar até a faculdade, já que a maioria estava em período de provas, os alunos tiveram que pegar carona.


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Ação do MPF pede que CTG assuma o zoológico de Ilha Solteira em até 90 dias

Ilhadenoticias.com
Com informações do Ministério Público Federal de Andradina

 

O Ministério Público Federal entrou com ação para que a concessionária Rio Paraná Energia S.A., controlada pela CTG Brasil, que assumiu o controle da usina de Ilha Solteira, assuma em até 90 dias a gestão e manutenção do Centro de Conservação de Fauna Silvestre (CCFS) de Ilha Solteira (SP). O funcionamento do local, popularmente conhecido como Zoológico de Ilha Solteira, é uma das condicionantes das licenças de operação das usinas hidrelétricas Jupiá e Ilha Solteira, localizadas na divisa dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. A exigência, imposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 2014 e 2015, durante o processo de regularização ambiental dos empreendimentos, vem sendo descumprida pela Rio Paraná desde que assumiu a concessão, há quase dois anos.

Em julho de 2016, após vencer o leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a concessionária passou a ter responsabilidade exclusiva pelo cumprimento da legislação ambiental e das obrigações contidas nas licenças de operação das usinas. Controlada pela filial brasileira da gigante chinesa China Three Gorges Corporation, a maior produtora de energia hidrelétrica do mundo, a Rio Paraná vai explorar a concessão do serviço pelo período de 30 anos.


Interesse finaceiro - A ação ajuizada pelo MPF destaca que a conduta da empresa de ignorar suas obrigações para com o CCFS foi impelida unicamente por razões financeiras, visando não realizar despesas com a aquisição da atual estrutura física pertencente à CESP ou com a construção de espaço semelhante. De forma a regularizar sua postura ilegal, a concessionária solicitou ao Ibama a substituição do centro de Ilha Solteira pela implantação do "Corredor Ecológico dos Rios Sucuriú e Taquari" como exigência para as licenças de operação das usinas.

Em reuniões realizadas em 2016, o instituto acenou positivamente com a permuta e autorizou a desativação do CCFS, apesar de não haver estudos científicos demonstrando que o novo projeto resultaria em benefícios ambientais superiores aos obtidos com o centro de conservação. Para o MPF, esta decisão é francamente desfavorável à manutenção do equilíbrio ecológico da região impactada pelas usinas hidrelétricas. Entre os pontos negativos listados pelo procurador Thales Fernando Lima está o fato de o novo corredor ecológico apenas contemplar municípios situados no Mato Grosso do Sul, ignorando os danos causados pelos empreendimentos em cidades paulistas, mineiras e goianas. Além disso, o reflorestamento de áreas de preservação permanente previsto no projeto já é uma obrigação legal imposta à concessionária pelo Novo Código Florestal,  não podendo assim ser considerado como condicionante das licenças de operação.


Pedidos - Como já havia recomendado em 2017, o MPF pede que o Ibama não aprove a substituição do CCFS pelo Corredor Ecológico dos Rios Sucuriú e Taquari. Em relação à Rio Paraná, a ação requer que sejam restabelecidas todas as atividades do centro de Ilha Solteira, incluindo a conservação da fauna silvestre, a triagem de animais resgatados, a pesquisa científica no manejo das espécies e o programa de educação ambiental, popularmente conhecido como zoológico, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento. Em caso de indeferimento desses pedidos, o procurador solicita que ao menos o implemento de outro programa seja condicionado à realização de estudos científicos exaustivos que demonstrem os benefícios ambientais para a fauna silvestre das áreas de influência das usinas hidrelétricas.

O MPF também pede que a concessionária pague indenização de no mínimo R$ 10 milhões pelo dano moral coletivo resultante de sua omissão em gerir e manter o CCFS. Em seu pedido, o procurador ressalta que a Rio Paraná possui capital social de R$ 6,6 bilhões. "A conduta ilegal da empresa ocasionou injusta lesão ao patrimônio imaterial de toda a coletividade, razão pela qual deve promover a reparação a título de dano moral coletivo, que, além do caráter pedagógico, deve servir para promover mais investimentos em projetos de cunho ambiental na região afetada", conclui Thales Lima.


CCFS - Criado em 1979 com a função de abrigar os animais que tiveram seus habitats alagados pela formação dos reservatórios das usinas, o CCFS se tornou um centro de referência no manejo da fauna silvestre da Mata Atlântica e do Cerrado. Com o passar dos anos, passaram a ser desenvolvidas pesquisas científicas e a reprodução em cativeiro de diversas espécies ameaçadas, como onça-pintada, cervo-do-pantanal, lobo-guará e tamanduá-bandeira. O local também passou a desempenhar a função de centro de triagem, recebendo animais silvestres apreendidos ou resgatados pelo poder público. Entre 2015 e 2016, por exemplo, 239 espécimes foram entregues ao CCFS pela Polícia Militar de São Paulo. Soma-se a isso o Programa de Educação Ambiental, por meio do qual eram atendidas mais de 30 mil pessoas por ano, entre as quais muitos estudantes.

Atualmente, o centro abriga cerca de 230 exemplares da fauna regional, incluindo répteis, aves e mamíferos. Diante da omissão da Rio Paraná, a subsistência dos animais vem sendo assegurada pela Companhia Energética de São Paulo (CESP), que era a responsável pelas usinas até julho de 2016. Contudo, o descaso da nova concessionária resultou no encerramento das atividades de pesquisa científica, de triagem de espécimes resgatados e de educação ambiental.


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Douglas Cossi Fagundes Da Redação

Douglas Cossi Fagundes
Da Redação

 

Ilha Solteira já vacina parte da população contra a gripe. Para evitar tumulto, a campanha foi dividia em etapas. Idosos e os profissionais de saúde são os primeiros.

 

De acordo com cronograma divulgado pela Prefeitura de Ilha Solteira, a partir desta segunda, só estão sendo vacinados idosos mais de 60 anos e trabalhadores da área de saúde. A partir do dia 2 de maio, também serão imunizados crianças entre seis meses e cinco anos de idade incompletos, gestantes, mulheres que tiveram filho recentemente (até 42 dias após o parto). Doentes crônicos e professores serão vacinados a partir de 9 de maio.

Em Ilha Solteira, a meta é vacinar mais de 6 mil pessoas. Idosos são maioria, 3630, seguido por crianças, 1209.

A vacinação acontecerá na UBS 3 e nas unidades do Programa de Saúde da Família do Passeio Palmares, do Bela Vista, do Jardim Aeroporto e da zona sul.

Além de proteger contra a gripe comum, a vacina também protege contra a gripe suína (H1N1).

Para os grupos que não foram considerados prioritários, a vacinação não deve ser liberada.

A contraindicação da vacina é para quem tem alergia severa a ovo.


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Por prédios da CESP e sede da usina, grupo quer mobilizar população

Douglas Cossi Fagundes
Da Redação

 

O grupo que reúne representantes da Prefeitura, Câmara e diversos segmentos da comunidade, quer mobilizar a comunidade por apoio às reivindicações pelos prédios da CESP, que vem sendo reivindicados pelo Município, e para que a usina volte a ser sediada em Ilha Solteira.

Um material publicitário vem sendo preparado, com informações sobre os assuntos. Além disso, atos na cidade podem ser organizados, inclusive em parceria com outros Municípios da região. “Vamos fazer uma mobilização, ações para mobilizar a cidade em torno dessas demandas, para tentar sensibilizar os políticos e atendam as nossas reivindicações”, disse o prefeito Otávio Gomes (DEM).

Otávio vem solicitando, para a CESP e o Governo do Estado, que o Município mantenha sob seu controle, os imóveis que hoje são ocupados por diversas instituições de Ilha Solteira, que podem ser envolvidos em uma provável privatização da CESP, o que o Governo Municipal vem tentando evitar.

São vários os imóveis em jogo, hoje ocupados pela UNESP (antigo Centro de Treinamento), UNIESP, Colégio Anglo, GRECEL, Clube SEIS, antigo Laboratório de Engenharia Civil, entre outros. A proposta inicial é que esses imóveis seriam doados para o Município. Mas, devido a eminente privatização da estatal, a empresa paulista teria “desistido” da negociação.

O prefeito também já pediu que o Governo do Estado acione a justiça para recuperar a sede da usina de Ilha Solteira que, após mudança feita pelo Ministério de Minas e Energia, passou a ser sediada na cidade de Selvíria, no Mato Grosso do Sul.

Por decisão do Ministério da Minas e Energia, baseado em parecer do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou que a usina de Ilha Solteira está localizada em Selvíria, no Mato Grosso do Sul, e não em Ilha Solteira, o domicílio fiscal “passou” para a cidade vizinha. Já o Instituto Geográfico e Cartográfico de São Paulo (IGC) diverge dessa posição.

A expectativa é que a campanha de mobilização da população ganhe as ruas até o final do mês


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Valdeci afirma que ônibus contratados pela Prefeitura são velhos, com péssimas condições de manutenção e sem licenciamento

Douglas Cossi Fagundes
Da Redação

Vereador Valdeci Ferreira Lima

 

O vereador Valdeci Ferreira Lima (PV), através de requerimento enviado ao prefeito Otávio Gomes (DEM), está solicitando esclarecimentos sobre as péssimas condições dos ônibus escolares terceirizados, que fazem o transporte de alunos da zona rural. Eles estariam circulando com os licenciamentos vencidos e seriam mais velhos do que exige a especificação contratual.

 

Valdeci denunciou que, pelo menos, dois ônibus utilizados pela empresa no transporte, não atendem as exigências contidas no edital. Além disso, estariam com o licenciamento vencido. Um tem data de fabricação de 1999 (a exigência é 2007) e estaria com o licenciamento vencido desde 2016. O outro é de 2005, com o licenciamento vencido em 2014. Os veículos também teriam menos lugares que o determinado (24 e 36 lugares, respectivamente, quando o exigido é, no mínimo, 40). “Quero saber quem é o responsável por liberar esse transporte. Se é que eles estão verificando. A lei é clara. Tem que ter, no mínimo, dez anos de uso. Quem está permitindo que os ônibus circulem nessa situação?”, disse o vereador Valdeci.

Valdeci afirma que não entende como a Prefeitura aceita essa situação, sem tomar providências. “Nós não podemos aceitar isso passivamente. Como pode aceitar um negócio desse? Ninguém falar nada? É uma pouca vergonha”, afirmou Lima.

O vereador afirma que não aceitará a alegação de que esses ônibus estariam encostados ou não estariam sendo utilizados pela empresa. “Faça-me o favor. Acompanhei isso a semana passada, acompanhei isso hoje (segunda). É um descaso”, disse o vereador.

Valdeci disse que o prefeito pode até não saber o que vem ocorrendo, mas sabe quem são os responsáveis por fiscalizar as irregularidades. “E se acontece um acidente com esses ônibus? Porque esses ônibus estão rodando? A Prefeitura está pagando por um trabalho e recebendo outro. Quando é conveniente, a Prefeitura cumpre a Lei. Mas não segue, quando não é”, afirmou o vereador.

Valdeci disse que irá esperar uma manifestação oficial do prefeito Otávio Gomes (DEM), para tomar as providências necessárias.


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