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Coronavírus: Clínicas odontológicas, oficinas, hotéis e lojas de materiais de construção são liberadas para funcionar

Douglas Cossi Fagundes
Da Redação

 

Divergências entres os decretos municipal e estadual, sobre a quarentena imposta na cidade e no estado, levaram a Prefeitura de Ilha Solteira a liberar o funcionamento de clínicas odontológicas, oficinas, hotéis e lojas de materiais de construção, além de obras de construção civil.

O decreto municipal, editado na semana passada, não autorizava o funcionamento desses estabelecimentos, por não serem considerados essenciais. Já o do Governo do Estado, publicado no final de semana, autoriza o funcionamento desses serviços. “O funcionamento foi liberado, porque o Governo do Estado permite”, informou a Assessoria Jurídica da Prefeitura.

No caso de liberação de funcionamento para lojas de material de construção, como o Decreto Estadual não especifica, a Prefeitura entende que está liberado toda a cadeia de construção, como obras e o serviço de pedreiros, pintor, engenheiros, entre outros.

Os hotéis também tiveram o funcionamento liberado, inclusive para receber novos hóspedes. Mas, como há uma recomendação do Ministério Público, orientando que os estabelecimentos suspendam o ingresso de novos hóspedes, a Prefeitura deve se reunir com representantes do setor para discutir o assunto.


Prazo – Apesar de divergirem no prazo (o Município decretou quarentena até 30 de abril e, o Estado, 7 de abril), vale o determinado pela Prefeitura. O decreto municipal só não poderia determinar um prazo menor que o vigor em todo o estado. “Diante do cenário que estamos vivendo, o prazo é uma mera estimativa, o qual, diante das circunstâncias, poderá ser antecipado ou prorrogado. No dia 7 de abril, verificando que o perigo de contaminação diminuiu, podemos acompanhar o Decreto do Estado e suspender a quarentena em Ilha Solteira. Caso contrário, poderemos manter até 30 de abril”, explicou a Assessoria Jurídica.


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